Núcleo de Cidadania

A noção de cidadania relaciona-se com os direitos e deveres que levam as pessoas a participar da vida política em uma sociedade democraticamente constituída. Nesse sentido, o Poder Legislativo também é responsável pelo processo de promoção da cidadania quando desempenha seus deveres constitucionais de legislar e fiscalizar a administração pública.  

Assim, a Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH - tem ampliado, ao longo de sua história, os canais de interação com a sociedade, comprometendo-se com o cidadão belo-horizontino na busca de soluções para os problemas que afetam a vida no Município.

Nesse sentido, a CMBH tem favorecido, cada vez mais, a participação dos diversos segmentos sociais nas audiências públicas, o que tem permitido, também, identificar a necessidade de se ampliar os serviços oferecidos ao cidadão.

O Núcleo de Cidadania da CMBH constitui-se, pois, como um espaço de ampliação da experiência democrática, oferecendo ao cidadão belo-horizontino diversos serviços, por meio do Posto de Identificação e de postos do Sistema Nacional de Emprego- SINE -, do Juizado de Conciliação e do PROCON, favorecendo, também, o processo de inclusão digital, por meio do serviço de Internet Popular, e o acesso a uma alimentação de qualidade a baixo custo no Refeitório Popular.

Além do acesso ao Núcleo de Cidadania pelo Portal da Câmara, o cidadão também pode entrar em contato conosco, para dar sugestões ou fazer reclamações, pelo telefone 0800-7221599 ou pelo e-mail  cooass@cmbh.mg.gov.br.