SANTA TEREZA

Vereador verifica que Mercado Distrital já é ocupado pela Fiemg

30/09/2013 ()

Em visita técnica promovida pela Comissão de Administração Pública, a seu requerimento, o vereador Pedro Patrus (PT) percorreu nesta segunda-feira (30/9) as dependências do antigo Mercado Distrital de Santa Tereza, onde deverá ser instalada uma escola profissionalizante automotiva do sistema Senai-Fiemg. Diante da ameaça de flexibilização da ADE e da falta de esclarecimentos da Prefeitura, o parlamentar irá requerer cópia do contrato de cessão do espaço.

Diante da falta de esclarecimentos da Prefeitura, o parlamentar irá requerer cópia do contrato de cessão do espaço

Com requerimento aprovado na Comissão de Administração Pública, o vereador Pedro Patrus (PT) realizou nesta segunda-feira (30/9), junto a representantes da comunidade e do poder público, uma visita técnica ao antigo Mercado Distrital de Santa Tereza, região Leste da capital. Fechado há seis anos, o espaço deverá abrigar uma escola profissionalizante automotiva vinculada à Fiemg. Moradores temem impactos do empreendimento e reclamam da falta de transparência e diálogo por parte da Prefeitura, que estaria descumprindo a legislação municipal.

Segundo Pedro Patrus, a visita teve o objetivo de verificar a situação atual do antigo Mercado Distrital, fechado há seis anos, que conforme denúncias já estaria sofrendo intervenções com vistas à instalação de uma escola profissionalizante automotiva vinculada ao Senai e à Fiemg. Diante da insatisfação e desconfiança por parte de moradores do entorno e do Movimento Salve Santa Tereza, que o procuraram em seu gabinete, o parlamentar questionou a informação da Prefeitura de que a comunidade teria sido consultada e participado das discussões, como prevê a legislação municipal.

Segundo Patrus, diante da constatação de intervenções já realizadas no local, da presença de materiais de construção e de placas de identificação de sanitários, copa e outras instalações com a marca Senai-Fiemg, ele irá requerer o acesso imediato ao contrato de cessão do espaço, a cujos termos nem os vereadores nem os moradores tiveram acesso até agora, apesar das solicitações já enviadas. Para o vereador, além de sobrecarregar as ruas estreitas e residenciais do bairro, o empreendimento põe em risco seu patrimônio histórico e desvirtua sua vocação artística e cultural.

Ele lembrou que, a pedido do movimento Salve Santa Tereza e de vários moradores preocupados com o futuro do bairro, ele requereu à Comissão de Administração Pública uma audiência pública com a finalidade de retomar o diálogo com a Prefeitura. Realizado à noite, em um clube da região, o debate teve grande comparecimento e deixou clara a desconfiança e a insatisfação da comunidade. Na ocasião, o presidente da Fiemg, Olavo Machado, disse que a instituição respeitaria a decisão da comunidade.

Descaracterização do bairro

De acordo com a presidente do Movimento Salve Santa Tereza, Karine Carneiro, que acompanhou a visita, o atual projeto fere a Lei da Área de Diretrizes Especiais (ADE), aprovada em 1993 como objetivo de preservar as características físicas, urbanísticas e culturais da região. Para ela, trata-se de um perigoso precedente, que abrirá brechas para outros grandes empreendimentos e acabará por permitir a verticalização do bairro, com impactos como poluição sonora e do ar, sobrecarga das vias e do transporte público, prejudicando a qualidade de vida de seus habitantes.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão Compartilhada, Pier Giorgio Senesi, projetos viários existentes para o bairro promoverão melhoria dos acessos e do tráfego nas vias internas. Para os moradores, no entanto, as reformas previstas, como o alargamento da Rua Conselheiro Rocha, paralela à Av. dos Andradas, farão de Santa Tereza um lugar de passagem, alterando suas características, além de provocar a desapropriação de vilas, residências e comércios tradicionais como o Bar do Orlando, um dos mais antigos e frequentados da região, instalado em um imóvel tombado.

Apoiador do movimento, o deputado estadual André Quintão lembrou que um projeto deste porte jamais poderia ser aprovado pelo poder público ou executado pela iniciativa privada sem a aprovação da Câmara Municipal, já que a ADE proíbe a edificação de escolas com área acima de 400 m2 e a unidade da Fiemg deverá ocupar 6.000 m2. “O Santa Tereza é um patrimônio de BH, e a flexibilização poderá feri-lo de morte”, lamentou Quintão.

Falta de diálogo

Pier  Senesi explicou que o contrato prevê a cessão do espaço à entidade por 20 anos e não irá representar a flexibilização da ADE. Ele assegurou que o decreto contempla especificamente a quadra onde se situa o antigo mercado, e o projeto a ser apresentado deverá incluir estudos de impacto de vizinhança, para que seja avaliada a pertinência e a viabilidade das alterações no bairro.

Com relação aos indícios de que intervenções já estariam sendo feitas na área interna do local, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno, disse não possuir informações. Segundo ele, o projeto já passou pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), mas ainda será analisado pela Prefeitura; ele disse ainda que nas áreas externas do imóvel poderão ser oferecidos equipamentos de cultura e lazer para a comunidade.

Moradores que estiveram no local garantiram que a comunidade não foi consultada sobre o empreendimento, e que a Prefeitura e a Sudecap nunca retornaram os pedidos de informação sobre o contrato e o andamento do projeto. O atual presidente da Associação Comunitária, Ibiraci José do Carmo, disse que a questão jurídica deve ser resolvida pela Prefeitura e a Câmara Municipal, não dizendo respeito aos moradores. Rejeitado como líder por grande parte dos presentes, que alegaram que ele nem mesmo mora no bairro, Bira declarou-se contrário à flexibilização da ADE, conquistada após muita luta pela comunidade local.

Segundo Pier Senesi, a implantação de escolas profissionalizantes é uma demanda da juventude do município. Para o Movimento Salve Santa Tereza, porém, o empreendimento deveria considerar o perfil e as características do bairro, voltando-se a atividades relacionadas, como a gastronomia e o turismo, além de não ferir as restrições estabelecidas pela ADE.

Solicitação de documentos

Ao final, Pedro Patrus informou que irá requerer formalmente à Prefeitura, mais uma vez, uma cópia do contrato firmado entre o município e a Fiemg, cujos termos não foram disponibilizados nem mesmo por ocasião da análise do projeto no Compur, segundo o antropólogo e conselheiro municipal Rafael Barros, morador do bairro. Segundo Barros, é preciso que a Prefeitura prove que houve participação popular no processo, por meio da apresentação de registros, fotografias ou atas de reuniões.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência vai debater regulação de bares e restaurantes

06/03/2013 ()

Setor quer debater exigências impostas pela Prefeitura, hoje, a partir das 9h

Audiência vai debater regulação de bares e restaurantes

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá realizar hoje (quinta-feira, 7/3), a partir das 9h, no Plenário Amynthas de Barros, audiência pública para discutir as obrigações e encargos legais dos bares e restaurantes de Belo Horizonte e, mais especificamente, a política municipal que regula a colocação de mesas e cadeiras nas ruas do Bairro Santa Tereza. A audiência foi requerida pelo presidente da Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), por solicitação dos comerciantes, que consideram excessivas as exigências impostas pelo poder público diante do pouco incentivo oferecido para o desenvolvimento do setor na capital.

Já os pleitos dos comerciantes que atuam na tradicional região boêmia de Santa Tereza estão relacionados às especificidades da área, que, apesar de abrigar uma das maiores concentrações de bares de rua da cidade, tem calçadas mais estreitas do que outros pontos da capital, como Lourdes e Savassi.

São esperados na audiência representantes da Prefeitura, da BHtrans, do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindhorb) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG).

Superintendência de Comunicação Institucional

Vereador fará audiência no bairro para debater destino do mercado

22/03/2012 ()

Leonardo Mattos (PV) quer mais transparência e participação popular nas decisões sobre a questão

Audiência teve a finalidade de resgatar o debate sobre o tema

Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana que discutiu na manhã desta quinta-feira (22/3) a destinação do antigo Mercado Distrital de Santa Tereza, desativado há cinco anos, o vereador Leonardo Mattos (PV) anunciou que irá solicitar a realização de uma nova reunião, desta vez no próprio bairro, de forma a possibilitar e incentivar a participação da comunidade no debate.

“É preciso dar um encaminhamento àquele espaço, que é um patrimônio de todos nós. Atualmente a área é foco de dengue e os belo-horizontinos exigem uma destinação adequada ao Mercado”, afirmou Mattos, que solicitou a audiência com o objetivo de obter informações da Prefeitura e ouvir os moradores sobre as expectativas e eventuais projetos para o local. “Um espaço de 11 mil metros quadrados, com 5 mil de área construída, deve ser um bônus, e não um ônus para a população”, defendeu.

O parlamentar ressaltou a tradição e a vocação cultural e turística do bairro Santa Tereza, que apontam para uma utilização do espaço que reforce esta condição, o que foi confirmado nos depoimentos de moradores e frequentadores do bairro presentes. Eles destacaram ainda a importância de resgatar os espaços públicos de convivência e lazer para os belo-horizontinos, que são cada vez mais raros e restritos, beneficiando especialmente os que não possuem recursos para opções como viagens e clubes.

Ao final da reunião, Mattos concluiu que são necessárias novas discussões, e que a comunidade não pode deixar de ser ouvida, tanto sobre seus anseios quanto a eventuais impactos do empreendimento que venha a ser implantado. Como encaminhamento imediato, ele anunciou que irá requerer a realização de uma audiência externa, a ser realizada no próprio bairro em horário que permita a participação dos principais interessados. “É preciso transparência e participação popular na decisão”, defendeu.

Além da comunidade e dos agentes públicos e instituições vinculados à questão, o vereador sugeriu convidar os autores das três propostas que concorreram em uma consulta pública aberta pela Prefeitura em 2008, com vistas à escolha do melhor projeto para ocupação do espaço. Devido a suspeitas de fraude, o processo, que elegeu o Projeto Mercado Mineiro, proposto pela Associação Comunitária local, foi impugnado.

Ele afirmou ainda que irá contatar vereadores ligados à região e outras comissões temáticas da Casa, como as de Educação, Cultura e Turismo e a de Esportes, que possam contribuir na avaliação de ideias e propostas que eventualmente estejam relacionadas às suas áreas de atuação, considerando a possibilidade de audiências conjuntas.

Indefinição

A secretária da Administração Regional Leste, Rita Margarete de Freitas, garantiu que são realizadas vistorias periódicas, além de capina e limpeza do espaço regularmente. No entanto, laudos da Sudecap e dos Bombeiros que constataram problemas elétricos e hidráulicos no imóvel impedem que a área seja cedida para a realização de eventos, possibilidade reivindicada pelos moradores enquanto não se define sua destinação.

Ela explicou que o Mercado Distrital do Santa Tereza, assim como os do Cruzeiro e da Barroca, foi construído no início dos anos 70 dentro de um projeto municipal de regionalizar o setor de abastecimento da cidade. No entanto, devido às mudanças sociais e econômicas ocorridas nas últimas décadas, esses espaços acabaram perdendo sua função original, o que levou a PBH a desativar o estabelecimento.

À época, a transformação do espaço em sede da recém-criada Guarda Municipal de Belo Horizonte, proposta pela Prefeitura, foi rechaçada pela comunidade em plebiscito, o que levou à realização do concurso público, posteriormente anulado. Desde então, segundo a secretária, surgiram diferentes propostas para o local, que incluem centro de convenções, escola profissionalizante e até um hospital.

De acordo com a secretária, o prefeito Márcio Lacerda designou uma comissão, integrada pela Regional, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e adjuntas de Desenvolvimento Econômico e Planejamento Urbano para avaliar e apresentar propostas para a destinação do local, mas ainda não existem encaminhamentos concretos. Ela lembrou que qualquer proposta para o local deverá levar em conta o Plano Diretor da cidade, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Posturas.

O presidente da Comissão, vereador Autair Gomes (PSC), lamentou a ausência de representante da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, afirmando que o convite foi devidamente enviado. Também compareceu à reunião o representante da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Daniel Medeiros de Freitas.

Superintendência de Comunicação Institucional

Abandono do antigo mercado distrital será tema de debate na CMBH

21/03/2012 ()

Destinação do espaço preocupa moradores

Antigo Mercado Distrital de Santa Tereza

Por solicitação do vereador Leonardo Mattos (PV), um de seus integrantes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal vai discutir nesta quinta-feira (22/3) a situação do antigo Mercado Distrital de Santa Tereza, na região Leste de BH, desativado há cinco anos. A destinação do espaço, ainda não decidida pela Prefeitura, preocupa os moradores do bairro. A audiência será às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Inaugurado em 1974, o Mercado Distrital de Santa Tereza manteve durante mais de três décadas as atividades de comercialização de hortifrutigranjeiros, carnes e outros alimentos, além de artigos de artesanato e flores. O local também já abrigou padaria, casa lotérica, agência dos correios, bares e restaurantes, além da realização de alguns eventos culturais em seus amplos espaços internos e externos.

Em 2007, os comerciantes foram retirados do espaço sob a justificativa de que o imóvel estava ocioso e dava prejuízo. Após a desativação, a Prefeitura chegou a propor a utilização do prédio como sede da Guarda Municipal de Belo Horizonte, ideia rejeitada pela população do bairro. A destinação do espaço foi então aberta à apresentação de propostas, uma das quais seria escolhida pela população mediante concurso público, posteriormente anulado por suspeita de fraude.

Assim, permanece indefinido o futuro do antigo mercado que, de acordo com Leonardo Mattos, se encontra hoje em situação de total abandono. Os moradores do entorno temem a aprovação de empreendimentos que não sejam de interesse da comunidade.

Para debater o assunto, são aguardadas as secretárias municipais de Administração Regional Municipal Leste e Adjunta de Planejamento Urbano, Rita Margarete de Freitas Rabelo e Gina Beatriz Rende; o secretário municipal de Meio Ambiente, Vasco de Oliveira Araújo; o coordenador da Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público, João Medeiros da Silva Neto; e a Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza.

Superintendência de Comunicação Institucional

Votação popular pode revitalizar o Mercado

27/11/2008
Votação popular pode revitalizar o Mercado O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Totó Teixeira (PR), recebeu em seu gabinete o presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santa Tereza, Ibiraci do Carmo.

O motivo da visita foi reforçar a importância da consulta popular para a escolha do projeto de revitalização do Mercado Distrital Santa Tereza. A votação digital vai até o dia 6 de dezembro, no site www.pbh.gov.br.

Ibiraci do Carmo elogiou a decisão da Prefeitura de Belo Horizonte ao publicar edital para que fossem apresentados projetos de revitalização do Mercado. “É a melhor maneira dos cidadãos escolherem o que será feito daquele espaço público, que é de grande valor para a história de Belo Horizonte”, afirmou.

De todos os projetos inscritos, foram escolhidos três,  que seguem na segunda fase do concurso: a do Centro de Artes, Cultura e Tecnologias Sócio-Ambientais; a do Mercado Mineiro de Santa Tereza; e a do Mercado Cultural Santa Tereza.

A primeira proposta transforma o mercado em um espaço destinado às artes, moda, bio-arquitetura, tecnologias sócio-ambientais, qualificação e inserção profissional, além de resgatar os costumes e tradições do bairro.

O segundo projeto visa manter a identidade e características do bairro, melhorando a qualidade de vida dos seus moradores. O objetivo é a reaproximar a comunidade do espaço, mantendo a idéia original do Mercado.
 
Já a terceira proposta é um projeto resultante da união entre o Grupo Giramundo, o Centro Cultural Galpão Cine Horto – do Grupo Galpão – e a Agentz Produções Culturais, que pretende criar um pólo nacional de produção, exibição e formação artística.

O objetivo é abrir espaço para a criação de um pólo turístico na cidade, gerando novos empregos e contribuir para o desenvolvimento sustentável da comunidade e região.

Totó Teixeira ficou sensibilizado com a causa do Mercado e decidiu apoiar o movimento. “Acredito que a proposta de transformar o espaço no Mercado Mineiro de Santa Tereza contempla todas as três, pois vai torná-lo um lugar de arte, cultura, lazer e gastronomia, além de manter a vocação de ser mercado com produtos para a comunidade local”, ressaltou.

Dificuldades

Antes de a prefeitura aprovar a consulta popular para a revitalização do Mercado Distrital do Bairro Santa Tereza, o espaço foi alvo de especulações dos mais diversos tipos.

Entre eles, a idéia de que o local se tornasse Batalhão sede da Guarda Municipal. Outra idéia cogitada foi a de vender o espaço para a iniciativa privada, para a construção de apartamentos residenciais. “Corremos o risco de perder esse patrimônio e a luta foi muito difícil. Agora que chegamos aqui, não vamos deixar que o Mercado perca a característica histórica”, afirmou o presidente da Associação do Bairro Santa Tereza.

De acordo com o vereador Totó Teixeira, o importante é que o espaço do Mercado não vai mais ser utilizado para outro tipo de empreendimento, mas para algo que possa atender aos cidadãos belo-horizontinos. Segundo ele, “o espaço público deve ser aproveitado da melhor maneira possível, sem deixar que perca a vocação de sempre atender a comunidade”.

No início do período de votação, ganhou espaço na mídia a informação de que estaria havendo fraudes no processo. Pessoas estariam recolhendo nome e o número do título de eleitor de várias pessoas para efetuar o voto em nome delas.

De acordo com Ibiraci do Carmo, a exigência para a votação sofreu modificações, o que possibilita maior segurança para a população. “Estamos na reta final da votação e o futuro do mercado está nas mãos do povo belo-horizontino. É preciso que todos se unam em prol de um projeto construído pela própria comunidade”, lembrou.

Possibilidade

O presidente da Associação afirmou que qualquer um dos projetos que for aprovado será bom para o mercado. Segundo ele, seria possível, inclusive, unir as três propostas, o que faria do Mercado um espaço ainda mais completo. “O que não podemos deixar é que a idéia de competição prevaleça sobre a construção de um lugar acolhedor e que contemple as necessidades da comunidade, além do desejo dos belo-horizontinos”, ressaltou.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).

Futuro do mercado distrital de Santa Tereza

19/08/2007
Vereadora Neusinha Santos disse que o prefeito Fernando Pimentel vai conversar com comissão de moradores Ainda esta semana, o prefeito Fernando Pimentel (PT) vai receber uma comissão de moradores do bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte, para conversar sobre o futuro do mercado distrital.

O anúncio foi feito ontem à tarde, durante o pinga-fogo que antecede às reuniões plenárias da Câmara Municipal, pela vereadora Neusinha  Santos (PT), líder de Governo na Casa.
Plebiscito

A Prefeitura quer transformar o mercado distrital em quartel da Guarda Municipal, mas a comunidade resiste à essa idéia. No domingo (19 de agosto), a Associação dos Moradores mobilizou a população para um plebiscito, realizado no Oásis, o clube mais tradicional do bairro.

Com a participação de 1.575 pessoas, a maioria votou pela revitalização do mercado em vez de sua transformação em quartel da Guarda Municipal. Foram 1.412 votos a favor (90.3%), 137 votos contra (9.7%), 20 votos nulos e seis brancos, com 1.549 votos válidos.

O presidente da Associação de Moradores do bairro, Yé Borges, acredita que o prefeito, “sensível ao resultado do plebiscito”, vai acatar a decisão da maioria dos moradores e não transferir a Guarda Municipal para o mercado distrital.

Tradição

Inaugurado em 1974, o mercado distrital funcionou como estava previsto, comercializando frutas, legumes, verduras e outros alimentos, durante décadas.

Apesar da queda das vendas, registrada nos últimos anos, alguns feirantes ainda permanecem estabelecidos no local. A intenção dos moradores é fazer do mercado distrital de Santa Tereza um centro cultural e comunitário

Informações no gabinete da Vereadora Neusinha Santos (3555-1149/1150)

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