METRÔ

Orçamento e Finanças aprova audiência para discutir empréstimo para o metrô

07/05/2013 ()

A reunião irá ocorrer no dia 21/5, às 13 horas, no Plenário Camil Caram. 

Vereadores Juninho Paim, Adriano Ventura e Gilson Reis na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Pùblicas

Na tarde de ontem, com a presença dos vereadores Adriano Ventura (PT), Gilson Reis (PCdoB) e Juninho Paim (PT), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, com o voto favorável de todos os presentes, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o PL 237/13, que autoriza a contratação pelo Executivo de empréstimo até o valor de R$400 milhões para ser aplicado na modernização e expansão do metrô de Belo Horizonte. A reunião irá ocorrer no dia 21/5, às 13 horas, no Plenário Camil Caram.

Ao justificar seu voto favorável ao requerimento, o vereador Gilson Reis salientou que o debate a respeito do nível de endividamento da Prefeitura é responsabilidade da Comissão de Orçamento e Finanças, e se mostrou preocupado com as contas municipais. Ele explicou que, para apreciar o PL, os vereadores precisam saber quais serão as taxas de juros praticadas e os impactos dessa operação de crédito para a administração municipal.

Ainda segundo o parlamentar, é necessário esclarecer se os recursos serão aplicados exclusivamente nas obras do metrô e quais os trechos e regiões da cidade serão beneficiados. Adriano Ventura, autor do requerimento que solicita a audiência, endossou as preocupações apresentadas por Reis.

Essa será a segunda audiência pública para tratar do projeto na Casa. Ontem (segunda-feira, 6/5), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, por requerimento do presidente Léo Burguês de Castro (PSDB), reunião para discutir o detalhamento do empréstimo de que trata o PL 237/13.

De acordo com os vereadores Adriano Ventura e Gilson Reis, os questionamentos que suscitaram a aprovação do requerimento para discutir o tema pela Comissão de Orçamento e Finanças  não foram respondidos pela Prefeitura na audiência anterior.

Pedidos de informação

Na reunião de hoje também foi aprovado o encaminhamento ao secretário de Governo, Josué Valadão, de um pedido de informação, requerido pelo vereador Gilson Reis. O parlamentar solicita a relação de todas as obras do Orçamento Participativo aprovadas e não concluídas, especificando a data de aprovação, a localização e a fase de execução, isto é, se a intervenção está em andamento, paralisada ou aguardando recursos para seu início.

Além disso, são requeridas informações sobre quais são e onde estão localizadas as obras do OP que serão contempladas pelo PL 238/13, que busca autorização legislativa para que o Executivo possa contratar empréstimo até o montante de US$ 450 milhões com o objetivo de financiar as ações do programa de governo e do OP.

De acordo com Reis, os recursos pleiteados pela Prefeitura devem ser vinculados a obras de interesse público, localizadas principalmente nas periferias, vilas e favelas de Belo Horizonte, beneficiando, assim, a população mais carente. Os vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Adriano Ventura (PT) afirmaram que os dados da Prefeitura vão dotar a Comissão de Orçamento e Finanças das informações necessárias para discutir a questão em audiência pública, que ainda será requerida conjuntamente por eles.

Os vereadores decidiram também pela elaboração de um estudo técnico dos dados encaminhados à comissão pela Prefeitura em resposta ao requerimento do vereador Iran Barbosa (PMDB), que solicitou relatórios com dados referentes aos gastos com publicidade e propaganda pelos órgãos da administração direta e indireta. Foram requeridos pelo parlamentar os valores destinados à área entre 2009 e 2012 e a previsão de gastos para o período de 2013 a 2016. Também faz parte do pedido a cópia de todas as notas de empenho dos gastos com publicidade e propaganda realizados pelos órgãos da administração municipal desde 2009.

Projetos de Lei

A Comissão aprovou parecer favorável ao PL 90/13, de autoria do presidente Léo Burguês de Castro (PSDB), que institui a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do Poder Público Municipal e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

Também foi aprovado parecer favorável ao PL 53/13, apresentado pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), que institui a semana municipal das regionais Barreiro, Venda Nova, Pampulha, Norte, Leste, Noroeste, Nordeste, Oeste e Centro-Sul.

Foi aprovado, ainda, relatório que apresenta proposta de diligência para a prestação de contas 2002/02, relativo ao exercício financeiro de 2002 do município de Belo Horizonte.

Também foi aprovado o parecer do relator Henrique Braga (PSDB) que pede diligência para o PL 154/13, de autoria do vereador Joel Moreira Filho, que obriga os servidores da administração pública direta e indireta a usar crachá de identificação funcional.

O parecer do relator Tarcísio Caixeta (PT) pela rejeição do PL 153/13, de autoria do vereador Joel Moreira Filho, que dispõe sobre a pintura de bens do patrimônio de Belo Horizonte, foi aprovado.

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional

Comissão fará audiências públicas e visitas técnicas

11/04/2012 ()

Vereadores querem esclarecer população sobre indenizações

Reunião da Comissão Especial de Estudo das Obras do Metrô

Vereadores da Comissão Especial de Estudos relativos às intervenções e obras de ampliação do metrô e implantação do BRT (sigla em inglês para ônibus rápido de trânsito) aprovaram as próximas ações do grupo, que incluem a realização de visitas técnicas e audiências públicas. A comissão foi criada neste ano para acompanhar os impactos das obras de ampliação do metrô, que passará a ter as linhas 2 (Barreiro-Nova Suíça) e 3 (Centro-Savassi), até 2017.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Adriano Ventura (PT), o grupo pretende realizar uma visita ao Ministério das Cidades em Brasília (DF) e às sedes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Trem Metropolitano de Belo Horizonte (MetroMinas), ambas na capital. Entre os temas a serem tratados, estão mobilidade urbana, impacto ambiental, indenizações aos moradores das áreas afetadas, fiscalização dos investimento e da execução das obras.

Outra iniciativa prevista é a realização de pelo menos duas audiências públicas noturnas, sendo uma no Barreiro, e outra no bairro Gameleira. “Precisamos dar mais segurança às pessoas, principalmente sobre quando ocorrerão as intervenções e as indenizações”, destacou a vereadora Silvia Helena (PPS). As datas para realização das visitas e da audiência serão definidas até a próxima quarta-feira (18/4). Também participaram do encontro os vereadores Reinado - Preto Sacolão (PMDB), Paulinho Motorista (PSL) e Iran Barbosa (PMDB).

Na última reuniãoda Comissão, realizada no dia 27/3, os vereadores debateram o tema com o diretor de planejamento da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Célio Freitas, que apresentou detalhes do cronograma das obras em BH.

Superintendência de Comunicação Institucional

BHTrans apresenta cronograma de obras do Metrô para vereadores

27/03/2012 ()

Em 2017, o metrô atenderá 900 mil pessoas/dia, de acordo com a BHTrans

metrô em funcionamento na estação

A Comissão Especial de Estudos relativos às intervenções e obras de ampliação do metrô e implantação do BRT (sigla em inglês para ônibus rápido de trânsito) se reuniu nesta terça-feira (27/3), no plenário Camil Caram, onde o diretor de planejamento da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Célio Freitas, apresentou detalhes do cronograma das obras que serão realizadas em BH.

Até 2017 o metrô de Belo Horizonte passará a atender 900 mil pessoas por dia, afirmou Célio, que apresentou números e prazos para a realização das obras no metrô. De acordo com o diretor, o metrô passará dos atuais 28 km de extensão para 44 km com a construção das linhas 2 e 3, que farão a ligação do Barreiro ao bairro Nova Suíça, e do Centro à Savassi, respectivamente. Para atender aos novos percursos, serão construídas 13 novas estações e e adquiridos 240 vagões de trem. Freitas mostrou ainda a data prevista para a publicação da seleção de parceiros para captação de recursos privados no portal do Ministério das Cidades.

“Muitas vezes os vereadores só ficam sabendo de decisões, que são importantes pra nossa cidade, como obras no metrô, pela imprensa. Dessa forma, essa comissão pode ser um elo e espaço de discussão entre os parlamentares municipais, as esferas estaduais e federal, além do Executivo municipal e da iniciativa privada”, disse Adriano Ventura (PT), presidente da comissão.

Para o vereador Paulinho Motorista (PSL), o prazo é muito apertado para tais realizações, mas mesmo assim, os esforços são importantes para concretização de uma obra tão importante e que já vem sendo discutida há tanto tempo. “O povo já está cansado de ouvir falar em metrô no rádio e na TV, e quer ver as obras começarem a ser realizadas”, disse.

O vereador Ronaldo Gontijo (PPS) concordou com Motorista, mas disse que dessa vez as discussões parecem um pouco mais concretas no sentido de serem de fato realizadas. “Percebemos mais consistência na forma como as coisas têm sido feitas. A união entre as esferas de poder e o compromisso de todas as partes é mais tangível, haja vista a apresentação de hoje”, ponderou Gontijo.

O vereador Preto (DEM) também compareceu à reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

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Ronaldo Gontijo se reúne com secretário de Desenvolvimento

16/04/2008
Ronaldo Gontijo se reúne com secretário de Desenvolvimento O vereador Ronaldo Gontijo, líder do PPS na Câmara Municipal, esteve na manhã de hoje, 16 de abril, com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio de Lacerda (PSB), para saber como estão as obras de implantação do metrô em Belo Horizonte, principalmente, a linha 2  para o Barreiro, partindo da estação Calafate, na região Oeste da cidade.

Márcio de Lacerda foi encarregado pelo governador Aécio Neves (PSDB), com conhecimento do prefeito Fernando Pimentel (PT), para agilizar as obras do metrô em Belo Horizonte, que se arrastam há mais de 25 anos.

Expansão
O secretário de Desenvolvimento Econômico mostrou as plantas da expansão do metrô e disse ao vereador que não medirá esforços para impulsionar o ramal Calafate-Barreiro nos próximos anos, dentro da proposta de criação de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Essa sugestão foi encaminhada e aceita, em março passado, pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e deve ampliar a capacidade de transporte do metrô de superfície de 150 mil para 800 mil passageiros por dia. O investimento previsto é de R$ 3 bilhões.
Cerca de R$ 167 milhões já estão garantidos para a linha 2, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Esse ramal do metrô está projetado para 16,5 km, com 15 estações, vai beneficiar 500 mil pessoas e reduzir três mil ônibus por dia, que trafegam pela via expressa e pela avenida Amazonas. A construção do ramal Calafate-Barreiro está estimada em R$ 900 milhões.
Também em estudos está a implantação de um novo ramal, a partir da estação do Vilarinho, para o Centro Administrativo do Estado, ora sendo construído no bairro Serra Verde, em Venda Nova, na região Norte de Belo Horizonte, com término previsto para fins de 2010. Outro ramal previsto é o trecho subterrâneo da Lagoinha, no início da avenida Antônio Carlos, até a Savassi.
Amanhã, quinta-feira, 17 de abril, o presidente Lula estará em Belo Horizonte para inspecionar as obras que estão sendo realizadas na Vila São José, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir de 9 horas, no cruzamento das avenidas João Paulo I e João XXIII.

Informações no gabinete do vereador Ronaldo Gontijo (3555-1178/3555-1179) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).

Ronaldo Gontijo se reúne com secretário de Desenvolvimento

15/04/2008
Ronaldo Gontijo se reúne com secretário de Desenvolvimento Na quinta-feira, 16 de abril, às 11 horas, o vereador Ronaldo Gontijo, líder do PPS na Câmara Municipal de Belo Horizonte, se encontrou com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

A pauta da reunião contemplou a ampliação do metrô de Belo Horizonte, de um modo especial o ramal da região Barreiro.O
encontro foi na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na rua Rio de Janeiro, 471, 16º andar, centro.

Informações no gabinete do vereador Ronaldo Gontijo (3555-1178/3555-1179) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).

Comissão visita obras do metrô em Venda Nova

18/12/2007
Metrô em Venda Nova A vereadora Luzia Ferreira (PPS) visitou hoje, 18 de dezembro, as obras dos terminais Norte e Sul da Estação Vilarinho do metrô, na região de Venda Nova. A parlamentar estava acompanhada por representantes da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A visita foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.

“Nosso objetivo é acompanhar as obras, saber do processo de integração com as linhas de ônibus, porque aqui irá funcionar uma estação do BHBus”, afirmou Luzia Ferreira. A parlamentar lembrou que a visita tem um simbolismo porque, após 25 anos, finalmente está sendo concluída a linha 1 do metrô de Belo Horizonte.

Investimentos

Foram investidos R$ 33 milhões na construção dos terminais que, segundo o coordenador de mobilização da BHTrans regional Nordeste, Adelson Azeredo, depois de entrar em operação irá atender a cerca de 200 mil passageiros por dia. Ele lembrou que falta apenas definir quantas e quais linhas, gerenciadas pela BHTrans e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), irão participar da integração.

O representante da CBTU, Luiz Flávio Prosdócimi, informou que com a entrada em operação da estação Vilarinho, o metrô passa a contar com 25 trens, dos quais 22 já estão em operação nos horários de pico.  As obras, iniciadas em dezembro de 2005, devem estar concluídas no final de janeiro do ano que vem. O setor Norte já está praticamente terminado. No setor Sul, faltam detalhes na área administrativa, onde vai funcionar a BHTrans, e as pistas de trânsito de ônibus. “Falta apenas o plano operacional, que deverá ser divulgado assim que a BHTrans assumir o terminal”, afirmou Luiz Prosdócimi.


Informações no gabinete da vereadora Luzia Ferreira (3555-1303/1304).

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