ESPORTE

Audiência discutiu construção de campo de futebol na Vila São Tomás

19/02/2014 ()

Risco de enchentes, no entanto, podem atrapalhar a obra

Audiência discutiu construção de campo de futebol na Vila São Tomás  (Foto: Mila Milowski)

A instalação de equipamentos esportivos na Vila São Tomaz, região Norte de Belo Horizonte, foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (19/2), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Representantes da comunidade cobraram a instalação de um campo de futebol no local, alegando que o bairro carece de estruturas voltadas para a promoção do esporte e do lazer, que são diretos do cidadão. Solicitada pelo vereador Iran Barbosa (PMDB) e promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a reunião contou com a participação de moradores do bairro e de representantes da Prefeitura.

Atualmente, a Vila São Tomaz passa por obras de requalificação urbana no âmbito do programa Vila Viva. Situada às margens do ribeirão Pampulha, a área sofre com inundações nos períodos chuvosos. Em função disso, a Prefeitura realizou a remoção das casas situadas em trechos alagáveis, destinando às famílias desalojadas outras moradias. Em conjunto com essas e outras intervenções, o projeto da PBH contempla a construção de duas quadras poliesportivas no local. A proposta descontenta alguns moradores, que consideram que um campo atenderia melhor a demanda da comunidade, uma vez que o bairro conta com várias equipes e escolinhas de futebol. 

Patrícia Batista, diretora de obras da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), defende, contudo, que a escolha pelas quadras poliesportivas obedece a critérios técnicos. Segundo ela, a instalação de um campo de futebol com dimensões oficiais levaria ao aumento da área inundável na Vila, o que implica a remoção de mais famílias. O número de casas desapropriadas subiria de 1.200 para 1.600, aumentando o impacto social da intervenção no bairro. Moradores presentes na audiência, no entanto, afirmaram existir outros lotes disponíveis no bairro e aptos a receber o campo.  

Para encontrar soluções para o impasse, o vereador Iran Barbosa solicitou que a equipe de consultores da Câmara avalie tecnicamente o projeto da PBH e faça uma visita à Vila São Tomaz, para conhecer o espaço e avaliar se construção de um campo no local é viável ou se pode representar problemas para a contenção da água das chuvas.

Estiveram presentes na reunião da Comissão, dentre outros, os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Iran Barbosa, Pelé do Vôlei (PTdoB) e Ronaldo Gontijo (PPS), bem como representantes da Urbel e da Secretaria de Administração Regional Norte.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

http://www.youtube.com/watch?v=ESwBJEmlcIc

Fundo de Amparo ao Esporte Amador e Escolar foi tema na Comissão de Educação

14/08/2013 ()

PL prevê que ISSQN incidente sobre as competições seja destinado ao fundo

Reunião da Comissão de Educação e Esportes discutiu projeto que prevê Fundo de Amparo ao Esporte Amador e Escolar

Em reunião ordinária, nesta quarta-feira (14/8), a Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer favorável ao PL 287/13, de autoria do vereador Juliano Lopes (PSDC), que cria o Fundo Municipal de Amparo ao Esporte Amador e Escolar. De acordo com o texto, o fundo será composto por um terço dos recursos arrecadados com o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre competições esportivas e atividades similares.

Na justificativa que acompanha o projeto, Lopes salienta que a criação do fundo está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Esta última expõe a relevância do esporte na formação cidadã ao definir que os currículos da educação básica devem promover o esporte educacional e o apoio às práticas desportivas não-formais. Já o ECA coloca a prática esportiva como prioridade absoluta, ao lado de outros direitos como educação, saúde e cultura. Além disso, o Estatuto determina que os municípios devem estimular e facilitar a destinação de recursos para programações esportivas voltadas para a infância e a juventude.

A Constituição brasileira também trata do tema ao determinar que é dever do Estado fomentar práticas desportivas, inclusive com a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional. Neste sentido, o vereador Juliano Lopes considera que o fundo funcionará como um instrumento para viabilizar a efetivação dos direitos previstos na legislação brasileira.

O projeto, que já foi apreciado pela Comissão de Legislação e Justiça, segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de ir a plenário, ainda em primeiro turno.

Superintendência de Comunicação Institucional

http://www.youtube.com/watch?v=7XHoxoQeEE0&list=UUOLyGkYq0d_JCNRQESIPkWg

Projetos defendem preservação do futebol de várzea na capital

26/03/2013 ()

Taxa para manutenção e programa de prevenção são destaques

Campos de futebol de várzea devem ser preservados na capital

Atentos aos benefícios trazidos pelo futebol de várzea, tradicional em vários bairros de Belo Horizonte, os vereadores incentivam essa prática, apresentando propostas que começam a tramitar, em 1º turno, na Câmara Municipal. Entre as propostas apresentadas, a cobrança de taxa para manutenção desses espaços e a criação de programa de preservação, revitalização e tombamento dos campos de futebol de várzea na capital.

De autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), o PL 44/2013 permite a cobrança de taxa para manutenção de campos de várzea. O objetivo do projeto é garantir a preservação dos campos de várzea que ainda restam no município e, conforme salienta o autor, esses campos se caracterizam por pertencerem a uma comunidade, abrindo, portanto, espaço para uma convivência sadia através do esporte.

O PL 42/2013, de autoria do mesmo vereador, permite a instalação de engenhos de publicidade na área interna dos campos de futebol de várzea. Segundo Burguês, ao estabelecer regras específicas para a exploração de publicidade nos campos de várzea, recursos podem ser arrecadados, ajudando significativamente a comunidade local e promovendo melhores condições para a prática esportiva, o lazer e a ocupação social.

Outra proposta de Léo Burguês de Castro, que tramita em 1º turno na Comissão de Legislação e Justiça, desafeta como bem público o uso especial de lotes no bairro Esplanada, que passam a integrar o patrimônio dominial do município. De acordo com o PL 32/2013, o terreno se destinará exclusivamente à implantação das instalações do Pompéia Futebol Clube, um dos mais tradicionais clubes de futebol de várzea de Belo Horizonte.

De autoria do vereador Adriano Ventura (PT), o PL 4/2013, que tramita em 1º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, autoriza o Executivo a criar o programa de preservação, revitalização e tombamento dos Campos de Futebol de Várzea da cidade. O projeto cria a Comissão Gestora do Programa, formada por membros do Executivo, Legislativo, Federação Mineira de Futebol e representantes dos clubes de futebol amador.

Superintendência de Comunicação Institucional

Servidor pode ter incentivo para participar de competições

08/05/2012 ()

PL propõe dispensa do funcionário que representar município ou estado

PL propõe dispensa do funcionário que representar município ou estado

O incentivo à prática esportiva em Belo Horizonte é objeto do PL 2095/2012, que tramita em 1º turno na CMBH. De autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), o projeto amplia para campeonatos esportivos municipais e estaduais o disposto na legislação federal, que autoriza a dispensa do servidor público convocado para representar o país em treinamento ou competição esportiva no Brasil ou no exterior.

Conforme explicita o vereador Geraldo Felix (PMDB) no parecer que apresentou à Comissão de Legislação e Justiça, apesar de a Lei Municipal 9069/2005 garantir que a Política Municipal de Incentivo ao Esporte se sujeita à legislação federal, não há no regulamento dos servidores municipais “um dispositivo, disciplinando como de efetivo serviço, sem qualquer prejuízo para o servidor, o período em que este estiver participando de competição desportiva nacional ou convocado para integrar representação desportiva nacional”.

O relator da proposição também informa em seu parecer, que o PL “irá solucionar qualquer entrave de ordem legal, não precisando o Executivo recorrer à interpretação sistemática para analisar demanda de servidores cujo escopo seja o preconizado através deste projeto de lei”.

Ao justificar a dispensa do servidor público municipal quando convocado para integrar não apenas representação esportiva nacional, como também municipal e estadual, o vereador Leonardo Mattos afirma que “muitas vezes, para que um atleta ou equipe possa participar de competições nacionais, necessita-se de que tenha participado e logrado êxito nas competições regionais ou estaduais”.

O parlamentar acredita que “na situação atual, os servidores estão totalmente desestimulados para a prática esportiva”. Mattos exemplifica seu argumento citando a situação de servidores que trabalham em regime de plantão: “Ainda que os eventos esportivos aconteçam no fim de semana, um servidor plantonista da área da saúde, por exemplo, tem, muitas vezes, que abrir mão da competição esportiva para a qual se preparou, caso não queira levar faltas no trabalho”.

Quando questionado acerca das possibilidades de a proposição receber o apoio dos outros vereadores, Leonardo Mattos diz que é esperado um debate em plenário acerca do projeto, mas, segundo ele, “a tendência é a aprovação, pois este é um período profícuo para iniciativas que incentivem o esporte no país, já que várias competições esportivas e para-esportivas estão previstas para os próximos anos”.

O projeto está sendo apreciado pela Comissão de Administração Pública e, após a emissão do parecer, ele estará concluso para apreciação do plenário em 1° turno.

Superintendência de Comunicação Institucional

Comissão aprova Jogos Municipais da Terceira Idade

04/04/2012 ()

PL quer garantir qualidade de vida de pessoas com 60 anos ou mais

Idosos se exercitando

Foi aprovado, em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, o Projeto de Lei (PL) 2034/11, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos, que dispõe sobre a instituição dos Jogos Municipais da Terceira Idade da Cidade de Belo Horizonte.

O PL recebeu parecer favorável do relator, vereador Heleno (PHS), que entendeu que os jogos irão contribuir com a Lei 9.069/2005, que institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer. Em seu artigo 5º, a Lei apresenta como um de seus objetivos o desenvolvimento de projeto de esporte e lazer que priorize a inclusão social, estimulando e possibilitando a participação do idoso e da pessoa com deficiência. Dessa maneira, o PL 2034/11 potencializa as atuais iniciativas que promovem a qualidade de vida de cidadãos com 60 anos ou mais.

Em sua justificativa, a autora do projeto, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), atenta para o fato de que os Jogos Municipais da Terceira Idade incentivam a prática de esportes, a melhoria da qualidade de vida, além de serem um mecanismo de inserção social que valoriza os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos.

Superintendência de Comunicação Institucional

Projetos defendem preservação de campos de várzea

19/01/2012 ()

Tombamento e cobrança de taxa para manutenção dos espaços

adolescentes jogando futebol em campos de várzea

Considerados berços de muitos craques da história do futebol, os campos de várzea que ainda existem na capital podem ser beneficiados por Projetos de Lei (PLs) apresentados por vereadores da Câmara Municipal. O PL 1373/10, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), autoriza o Executivo a criar o programa de preservação, revitalização e tombamento dos campos de futebol de várzea. Já o PL 2033/11, do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), permite a cobrança de taxa para manutenção desses espaços.

O programa de preservação, revitalização e tombamento inclui a proibição de edificações e construções no perímetro ao redor dos campos tombados. Caso o programa seja implantado pela PBH, um mapeamento deverá ser realizado com a localização e descrição de todos os campos com valor histórico e cultural para o município. O projeto prevê também a criação de uma Comissão Gestora do Programa, formada por membros do Executivo, Legislativo, Federação Mineira de Futebol e representantes dos clubes de futebol amador.

“O projeto dá visibilidade aos campos de várzea, que são lugares muito identificados com as comunidades”, destaca Ventura. Segundo explica o vereador, ainda que o projeto seja sancionado, o texto é apenas autorizativo, sem uma determinação que obrigue a Prefeitura a criar o programa. Mas, conforme explica o parlamentar, a simples sanção do projeto facilitará a alocação de recursos para a preservação dos campos, por meio de emendas parlamentares nas leis orçamentárias.

O vereador critica a venda de campos de várzea prevista no Projeto de Lei 1698/11, de autoria do Executivo. “O nosso PL, que abrange os campos privados e públicos, vai contra a visão da PBH. Dentro dos terrenos a serem vendidos pelo Município há áreas que poderiam ser até parques para a população”, ressalta.

Taxas

Outro projeto que pretende preservar os campos é o de número 2033/11, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro, autorizando a cobrança de taxas para manutenção dessas áreas. A cobrança seria efetuada por um Conselho Gestor, composto por representantes da comunidade local, pelas Regionais e pela Secretaria Municipal Adjunta de Esportes.

Na prática, a proposta abre espaço para as agremiações esportivas que administram os campos explorarem placas de publicidade. Dessa forma, os recursos levantados junto aos anunciantes poderiam ser direcionados à manutenção dos espaços.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência discutirá situação dos campos de várzeas em BH

22/11/2011 ()

CMBH quer conhecer as políticas públicas para essas áreas

Audiência discutirá situação dos campos de várzeas em BH

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (23/11), às 9h 30, no Plenário Amynthas de Barros, reunião para debater sobre a manutenção das áreas públicas municipais onde se encontram campos de várzea  utilizados pelas associações esportivas. A audiência pública, solicitada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), tem por objetivo conhecer a política da administração municipal para essas áreas.

Para o vereador Léo Burguês, o que o motivou a solicitar a audiência são os problemas vividos pelas associações esportivas em Belo Horizonte no que se refere aos campos utilizados.

Foram convidados para discutir o assunto representantes das secretarias de Governo, Adjunta de Esportes e de Administração das regionais, além dos presidentes da Liga BH de Futebol Amador e Associação Atlética Aiuruoca.

Superintendência de Comunicação Institucional

Vereadores discutem política municipal de paradesporto

26/10/2011 ()

Na audiência, foi encaminhada a realização de um seminário para orientar e sensibilizar possíveis patrocinadores.

Para-atletas em disputa de basquete

A Comissão de Educação e Desporto recebeu membros do Executivo e representantes da sociedade civil para discutir a efetividade e as carências das políticas municipais de atendimento às pessoas portadoras de deficiência na área do desporto. O debate foi realizado em audiência pública nessa quarta-feira (26/10), por solicitação do vereador Leonardo Mattos (PV).

“Nós já fizemos algumas audiências para tratar dos direitos da pessoa com deficiência. Já discutimos questões de saúde e estamos sendo mobilizados por alunos e professores do Instituto São Rafael em função do fechamento da instituição”, pontuou Leonardo Mattos. “Ainda nos falta discutir a mobilidade, o mercado de trabalho e várias outras demandas dessa população, mas há algumas mais iminentes que não podemos ignorar”, completou o vereador, lembrando a proximidade das Paraolimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

A Coordenadoria de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte afirma ter estreitado relações com o Comitê da Copa do Mundo para garantir acessibilidade ao evento e a manutenção dessas benfeitorias depois do campeonato. De acordo com o representante do órgão, José Carlos Dias Filho, serão oferecidos cursos a pessoas com deficiência que se interessarem em trabalhar durante a Copa, visando a qualificação mão de obra em setores como hotelaria e receptividade, por exemplo.

A representante da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes, Cláudia Barsand, destacou as ações do Programa Superar, desenvolvido no Município: “O que nos frustra é a falta de recursos. Com apenas um ano de atuação, nossa equipe já é a quinta do Brasil, mas não conseguimos levar nossos atletas aos torneios”, lamentou.

O Programa mantém um centro de referência para atendimento de pessoas com deficiência que recebe tanto alunos para reabilitação quanto para-atletas em busca de treinamento profissional. “Precisamos de quadras em tamanho oficial, espaços e equipamentos adaptados e uma equipe de profissionais qualificados, como fisioterapeuta, nutricionista, etc”, apontou Cláudia Barsand, lembrando ainda que o espaço já não consegue absorver todas as pessoas interessadas. “O ideal seria haver centros em todas as Regionais da cidade para um atendimento mais produtivo”, completou.

Encaminhamentos

Para Leonardo Mattos, o Superar faz bastante, mas é ainda insuficiente. Como resultado do debate, a Comissão vai solicitar à Prefeitura que apresente um projeto de seminário, a ser realizado nos próximos meses, reunindo possíveis patrocinadores desses atletas, como Federação das Indústrias de MG (Fiemg), Associação Comercial de Minas (ACM), Clube de Diretores Lojistas (CDL) e universidades. A finalidade seria apresentar os problemas e buscar soluções a partir da sensibilização das empresas.

“Às vezes a gente tem que pagar do nosso próprio bolso cadeiras, uniformes, pneus, viagens, etc”, contou Daniel Gonçalves, para-atleta do basquete há 14 anos, que já disputou diversos campeonatos mineiros, regionais e nacionais. “Mas o esporte é vida. Foi através dele que eu aceitei a deficiência. É por ele que eu estou vivo hoje”, afirmou.

Outra audiência discutirá setor de entretenimento

Antes de dar início à reunião, a Comissão aprovou a realização de audiência pública, requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), a fim de discutir o setor de entretenimento (bares, restaurantes e similares), focando o desenvolvimento do turismo na capital e possíveis entraves legais para o crescimento do setor. Previsto para o dia 9/11, o encontro deverá contar com a presença das associações de moradores dos bairros Santa Tereza, Prado, Floresta, Cruzeiro, Lourdes, Santo Antônio e São Pedro, entre outros.

Também estavam presentes na reunião os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Heleno (PHS) e Alberto Rodrigues (PV).

Superintendência de Comunicação Institucional

Seminário “BH/2016 – O Esporte na Vida da Cidade, Realidade e Perspectivas”

17/08/2011 ()

Os objetivos propostos são discutir a realidade do esporte educacional, de participação e de rendimento em Belo Horizonte; refletir sobre a importância, o papel e o espaço do esporte nas políticas sociais do município;

O seminário “BH/2016 – O Esporte na Vida da Cidade, Realidade e Perspectivas” será realizado na próxima quarta-feira, dia 24 de agosto, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro foi solicitado à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por iniciativa do vereador Heleno Abreu (PHS).
 

Os objetivos propostos são discutir a realidade do esporte educacional, de participação e de rendimento em Belo Horizonte; refletir sobre a importância, o papel e o espaço do esporte nas políticas sociais do município; conhecer e avaliar a realidade a partir da estrutura física, dos programas, das ações, dos recursos e do orçamento destinado ao esporte.

Ao final do encontro, será elaborado e aprovado um documento final com propostas para fortalecer e valorizar o esporte no município, bem como subsidiar e aprimorar a política municipal voltada para o setor.

Confira a programação:

8h às 8h30 - Credenciamento e recepção de autoridades

8h30 - Abertura Solene

9h às 10h30 - Painel I: A Educação Física e O Desporto Educacional em Belo Horizonte: Realidade e Perspectiva (espaço, equipamentos, programas, ações, eventos, formação profissional e recursos humanos e orçamentários).
Expositores: - Macaé Maria Evaristo - Secretária Municipal de Educação; Profª Drª Kátia Lúcia Moreira Lemos – Professora da Escola de Educação Física Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Everson Ciccarini – Presidente da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG) e Coordenador-Geral do Jogos Estudantis de Minas Gerais (JEMG) e do Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI).

10h30 às 12h30 - Debates - Discussão, Votação e Aprovação de Propostas

12h30 às 13h30 – Almoço

13h30 às 16h - Painel II: O Desporto de Participação e Rendimento em Belo Horizonte: Realidade e Perspectiva (espaço, equipamentos, programas, ações, eventos, formação profissional e recursos humanos e orçamentários).
Expositores: Profª Vera Regina Guimarães - Coordenadora do Programa “Academias da Cidade” de Belo Horizonte e integrante do Grupo Intersetorial do Projeto de Promoção de Hábitos de Vida Saudáveis da Secretaria Municipal de Saúde; Prof. Sidney Jairo Zabeu –Gerente de Programas e Eventos Esportivos da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes; Profª Drª Ana Cláudia Porfírio Couto – Professora da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Mestre em Educação Física pela UFMG, Doutora em Ciência do Desporto pela Universidade do Porto; Prof. Dr. Emerson Silami Garcia – Diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG, Mestre em Educação Física pela Universidade do Colorado (USA) e Doutor em Fisiologia do Exercício pela Universidade do Estado da Florida (USA); Cap. Wallace Tardim dos Santos – Diretor de Corrida de Rua da Federação Mineira de Atletismo; Carlos Antônio Rios – Presidente da Federação Mineira de Voleibol.

16h às 18h - Debates - Discussão, Votação e Aprovação de Propostas

Parceiros:
Associação das Academias de Minas Gerais (ACADIMIG); Associação Mineira das Federações Esportivas (AMIFE-MG); Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH); Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF); Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO/UFMG); Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG); Instituto de Ciências, Biologia e Saúde da PUC; Secretaria Municipal Adjunta de Esportes; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; SESI MG; Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais (SENAGIC)

Evento Institucional relacionado: 

Projetos de Esporte em tramitação

PROJETO DE LEI - 1264 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Adriano Ventura
EMENTA: Torna obrigatória a reserva de 10% dos ingressos da abertura da Copa do Mundo de Futebol para residentes em Belo Horizonte, e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1262 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Reinaldo Lima
EMENTA: Dispõe sobre gratuidade de transporte para atletas amadores de clubes desportivos residentes no Município e dá outras providências.
FASE ATUAL: Procedimentos internos.

PROJETO DE LEI - 1190 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Reinaldo - Preto Sacolão
EMENTA: Obriga os responsáveis legais por estádios e campos de futebol a afixar placa em local visível, com os dizeres "Não à violência, paz no futebol".
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1186 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Carlos Henrique
EMENTA: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos jogos de Futebol de Campo Profissional no Município.
FASE ATUAL: Procedimentos internos.

PROJETO DE LEI - 1163 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Luís Tibé
EMENTA: Dispõe sobre a efetivação do direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao esporte e ao lazer nas instalações que menciona.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1160 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Reinaldo Lima
EMENTA: Dispõe sobre informação ao consumidor em estabelecimento que venda ingresso para evento cultural, esportivo ou de lazer.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1117 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Preto
EMENTA: Estabelece critérios para a cessão de veículos que compõem a frota do Sistema de Transporte Coletivo para eventos desportivos profissional em Belo Horizonte e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 1089 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês
EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e doação de área que menciona.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 942 / 2010
AUTORIA: Vereador(a): Pablo César - Pablito
EMENTA: Cria a Política Municipal Juvenil de Atenção à Saúde, e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 846 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Paulinho Motorista
EMENTA: Dispõe sobre o livre acesso para torcedores nos ônibus que circulam nas avenidas Antônio Carlos e Carlos Luz, nos dias de jogos de futebol no estádio Mineirão, e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 701 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Edinho Ribeiro
EMENTA: Institui a Rua Permanente de Esporte e Lazer.
FASE ATUAL: Procedimentos internos.

PROJETO DE LEI - 689 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Gunda
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde e longevidade e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 674 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Elaine Matozinhos
EMENTA: Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desporto de rendimento em modalidades esportivas ou paradesportivas no Município de Belo Horizonte.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 597 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Gunda
EMENTA: Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 531 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Anselmo José Domingos
EMENTA: Dispõe sobre a contratação de estabelecimento esportivo e de lazer para estimular o idoso à prática esportiva.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 526 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Elaine Matozinhos
EMENTA: Cria incetivo fiscal para pessoa jurídica que patrocinar a participação de atleta em evento desportivo e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 516 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Professor Elias Murad
EMENTA: Dispõe sobre a conservação, manutenção e adequação dos espaços reservados para a prática de caminhada e corrida no Município e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 488 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): João Vitor Xavier
EMENTA: Institui a Semana Municipal da Paz nos Estádios.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 404 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Preto
EMENTA: Cria o Parque Municipal Esportivo do Calafate.
FASE ATUAL: Apreciação pelo Relator Substituto

PROJETO DE LEI - 383 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Hugo Thomé
EMENTA: Dispõe sobre a participação do Município em consórcio intermunicipal e consórcio entre entidades municipais.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 374 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Chambarelle
EMENTA: Institui normas gerais sobre o desporto do município e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 364 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Ronaldo Gontijo
EMENTA: Institui a ginástica laboral como prática obrigatória em todas as empresas que desenvolvam atividades que gerem esforço físico repetitivo.
FASE ATUAL: Apreciação pela Comissão/Mesa

PROJETO DE LEI - 350 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Professor Elias Murad
EMENTA: Torna obrigatória a afixação, nas Academias de Ginástica, Centros Esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advêrtencia sobre as consequências do uso de anabolizantes.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 208 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Anselmo José Domingos
EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Aproveitamento de Áreas sob Viadutos.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 184 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Anselmo José Domingos
EMENTA: Dispõe sobre o desenvolvimento de programas Educacionais, Esportivos, Recreativos e de lazer, durante o período de férias escolares nas Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

PROJETO DE LEI - 101 / 2009
AUTORIA: Vereador(a): Alberto Rodrigues
EMENTA: Autoriza o Executivo a criar o Museu Municipal do Esporte de Belo Horizonte e dá outras providências.
FASE ATUAL: Apreciação em Plenário

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