AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta cotas para idosos e deficientes no Minha Casa, Minha Vida

10/03/2014 ()

Serão discutidos processos de inscrição e sorteios de moradias

Jardim Vitória II, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em Belo Horizonte

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima quinta-feira (13/3), às 10 horas, no Plenário Helvécio Arantes, visando discutir os processos de inscrição e sorteios para a aquisição de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida - principalmente em relação às cotas destinadas a idosos e pessoas com deficiência.

“Muitos deficientes estão tendo dificuldades para entender as regras. Vamos pedir à prefeitura que esclareça o que ela inovou no Minha Casa, Minha Vida em relação à legislação federal, e saber se houve ampliação de acesso na legislação municipal. Também queremos saber como está a demanda pelo programa em Belo Horizonte, quantas famílias que tem pessoas com deficiência já pediram o benefício”, comentou o proponente da audiência, vereador Leonardo Mattos (PV). Ele também esclareceu que a audiência busca abrir para as pessoas a possibilidade de diálogo com o Executivo.

Foram convidados para o evento representantes da Secretaria Municipal de Governo; Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel); Conselho Municipal de Habitação (CMH); Coordenadoria Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência; Defensoria Pública Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped); Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso e ao Portador de Necessidade Especial; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerias - UFMG e Diretoria do Laboratório de Acessibilidade – Adaptse.

Superintendência de Comunicação Institucional

Insegurança na Savassi será tema de audiência

07/03/2014 ()

Comerciantes reclamam de frequentes assaltos na região

Insegurança na Savassi será tema de audiência (Foto: Bruno Pataro/Portal PBH)

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, na próxima terça-feira (11/03), audiência pública para discutir as condições de segurança na região da Savassi. A reunião vai acontecer às 19h, na Cafeteria Status, rua Pernambuco, 1150, na Savassi. O requerimento é do vereador Marcelo Aro (PHS).

A Savassi, uma das áreas mais movimentadas na cidade vem sofrendo com a criminalidade. Dentre os principais afetados, estão os comerciantes, que reclamam da falta de segurança, principalmente nos quarteirões fechados para o trânsito de veículos, inaugurados após a última grande reforma da praça Diogo Vasconcelos. “A reclamação com o grande número de assaltos no bairro foi dos próprios comerciantes, que entraram em contato com nosso gabinete móvel na Savassi”, explica a equipe do vereador Marcelo Aro, autor do requerimento. Atualmente, estima-se uma média de dois arrombamentos de carros por dia na região.

Foram convidados representantes da Administração Regional Centro-Sul; da Secretaria Municipal de Governo; da Coordenadoria de Segurança da Câmara; da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional

Vereadores vão discutir situação das obras do metrô no Barreiro

07/03/2014 ()

Moradores reivindicam melhorias na infraestrura de transporte local

Vereadores vão discutir situação das obras do metrô no Barreiro (Foto: Divulgação CMBH)

Uma promessa antiga de infraestrutura da capital, o metrô do Barreiro, vai ser tema de audiência pública da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, na próxima terça-feira (11/03), às 19h30. A reunião acontece no Centro de Apoio Comunitário (CAC) do Barreiro, que fica na rua Pinheiro Chagas, 252, no bairro Santa Helena.

A ideia de convocar uma audiência pública para discutir os recorrentes adiamentos na execução das obras surgiu da própria comunidade. É o que destaca o vereador Marcelo Álvaro Antônio (PRP), um dos autores do requerimento para a realização da reunião, que também foi assinado por Juliano Lopes (SDD); Wellington Bessa “Sapão” (PSB); Veré da Farmácia (PT do B); Elvis Côrtes (SDD); Ronaldo Gontijo (PPS) e Henrique Braga (PSDB).

O vereador Marcelo Álvaro Antônio lembrou a importância da região para Belo Horizonte. Hoje, o Barreiro tem mais de 300 mil habitantes, boa parte desses em deslocamento diário para outras regiões da cidade. A promessa da construção da Linha 2 do Metrô, ligando o Barreiro ao Calafate existe desde a década de 1980. Para o vereador, mesmo com recentes anúncios de verbas para a construção do modal, parte da população estaria ficando cética com relação à realização das obras, motivo pelo qual foi solicitada a audiência pública.

Foram convidados para a reunião, dentre outros, representantes do Ministério Público Estadual; da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); da Empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte (METROMINAS); da Secretaria Estadual de Obras; das secretarias municipais de Governo, de Serviços Urbanose da Regional Barreiro; da BHTrans; e da Comissão Regional de Transporte e Trânsito (CRTT) do Barreiro.

Superintendência de Comunicação Institucional

Comissão discutirá eventos no Coração Eucarístico

06/03/2014 ()

Liberação de cadeiras nas calçadas também estará em pauta

Colocação de mesas nas calçadas, também comum em outras áreas da cidade (foto), estará em pauta (Foto: Portal PBH)

A Comissão de Administração Pública realizará audiência pública na próxima segunda-feira (10/3), às 19 horas, no Plenário Amynthas de Barros, para discutir a situação dos bares no bairro Coração Eucarístico, região nordeste de BH. Em pauta, questões ligadas à concessão de alvarás, à realização de festas, à disposição de mesas e cadeiras na calçada e à atuação da vigilância sanitária. O requerimento é dos vereadores Marcelo Aro (PHS) e Professor Wendel (PSB).

O vereador Professor Wendel (PSB) contou que foi procurado por membros da comunidade local: “Os moradores nas proximidades da PUC estão enfrentando problemas devido à realização de eventos informais. Alguns bares organizam eventos, que às vezes chegam a ter mais de duas mil pessoas, atrapalhando todo o trânsito, com carros parados em locais irregulares. E os eventos chegam à madrugada, desrespeitando a Lei do Silêncio”.  Segundo o parlamentar, há a ideia de propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre estabelecimentos e a população, por meio da Associação Comunitária.

Foram convidados para audiência pública, dentre outros, moradores do bairro e representantes das Policias Militar e Civil, do Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Guarda Municipal, da Secretaria da Regional Noroeste, da Reitoria da PUC Minas (Unidade Coração Eucarístico), do DCE da PUC Minas (Unidade Coração Eucarístico), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Secretaria de Regulação Urbana, da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, da Secretaria de Fiscalização da Regional Noroeste e da Associação dos Moradores do Bairro Coração Eucarístico.

Superintendência de Comunicação Institucional

Em pauta, impactos de desmoronamento no Bairro Cruzeiro

26/02/2014 ()

Muro que caiu em obra na Rua Cabo Verde causou danos a moradores

Muro que caiu em obra na Rua Cabo Verde causou danos a moradores - Foto: Divulgação CMBH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na próxima quinta-feira (27/2), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para apurar responsabilidades e cobrar da Prefeitura, Defesa Civil e Construtora Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda. medidas a serem adotadas após desmoronamento em obra na Rua Cabo Verde, no Bairro Cruzeiro, região Centro-Sul de Belo Horizonte, no final do ano passado.

Presidente da Comissão, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), atendendo a demanda da comunidade, requereu a audiência após queda do muro de uma edificação, em 26 de dezembro de 2014, iniciada pela Construtora Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda. e que vem provocando grandes danos aos moradores da região. Na ocasião, a via já estava interditada e, após chuva forte, o asfalto cedeu, abrindo uma cratera no local.

A comunidade questiona irregularidades na obra e impactos gerados aos imóveis vizinhos, como rachaduras, inundações e vazamentos, além do aparecimento de ratos e outros animais nocivos provenientes das redes de esgoto.

Reivindicação antiga

A obra já havia sido tema de audiência na Câmara em dezembro de 2012, quando moradores da Rua Cabo Verde questionaram a edificação, reivindicando a substituição do sistema de fundação e contenção que vinha sendo implantado pela construtora e que estaria provocando transtornos. À época, a obra havia sido autuada por danos no passeio e no asfalto.

Foram convidados para a audiência representantes das secretarias municipais de Governo, de Administração Regional Municipal Centro-Sul, de Meio Ambiente; Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap); Defesa Civil; BHTrans; Construtora Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda. e moradores do entorno.

Superintendência de Comunicação Institucional

Comissão vai discutir requalificação de terreno no Bairro Lagoa, em Venda Nova

24/02/2014 ()

Em pauta, propostas para melhorar equipamentos públicos no local

Câmara vai discutir situação de terreno no bairro Lagoa. Foto: Google Maps

Em audiência pública na próxima quarta-feira (26/2), a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai discutir melhorias na infraestrutura do Bairro Lagoa, na região de Venda Nova. A proposta é debater possibilidades de requalificação de um lote situado no perímetro interno das ruas Quinta da Boa Vista, Lamim, Cento e Dez e Joá, que atualmente pertence ao município.

Requerida pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), a reunião será promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, às 19h30, na paróquia São Gaspar Bertoni, que fica na Praça São Jorge, nº 1, no Bairro Lagoa.

Atualmente, o terreno está abandonado. Haveria ainda denúncias de que o espaço tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo e para o uso de drogas, o que estaria gerando sensação de insegurança na comunidade. A expectativa é que a audiência reúna parlamentares, moradores e representantes da administração municipal, no intuito de discutir soluções para os problemas e de investigar, conjuntamente, medidas capazes de requalificar a área, tais como reformas na iluminação pública e a implantação de novos equipamentos urbanos, como praças e academias a céu aberto.

Foram convidados para a audiência, dentre outros, Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo; Délio Malheiros, secretário municipal de Meio Ambiente; Cláudio Vaz Souza Sampaio, secretário de Administração Regional Municipal Venda Nova; José Lauro Nogueira Terror, superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap); Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Manutenção da Sudecap; Sylvio Ferreira Malta Neto, diretor de Projetos da Sudecap; Hugo Otávio Costa Vilaça, presidente da Fundação de Parques Municipais e Padre Jarbas, da Paróquia São Gaspar Bertoni.

Superintendência de Comunicação Institucional

Guarda Municipal reivindica adicional de risco para servidores

21/02/2014 ()

Comissão vai debater o tema junto à categoria

Guarda Municipal reivindica adicional de risco para os servidores. Foto: Mila Milowski

Audiência pública na próxima terça-feira (25/2) irá discutir a possibilidade de implementação do adicional de risco na remuneração dos servidores da Guarda Municipal. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a partir das 10h, no Plenário Amynthas de Barros.

Procurado pela Guarda Municipal, Gilson Reis explica que o objetivo da audiência é avaliar a aplicação do adicional de 30% para a categoria, conforme previsto na Lei Federal 12.740/2012, que determina o fator de periculosidade para trabalhadores da área de segurança.

“Existe um índice de desistência muito grande na Guarda Municipal em função dos baixos salários e dos riscos. No último ano, mais de 300 servidores deixaram a função para trabalhar em outras áreas da segurança. Isso cria uma instabilidade no corpo da Guarda”, destaca o parlamentar.

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Hélio dos Santos Júnior; o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (interino), Thiago Alexsander Costa Grego; o procurador-geral do Município, Rúsvel Beltrame Rocha; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura, e o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindguardas-MG), Pedro Ivo Bueno.

Superintendência de Comunicação Institucional

Estruturação de campo de futebol no Bairro Paulo VI será tema de debate

21/02/2014 ()

Times amadores da região têm que alugar espaços para a prática do esporte

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para discutir a situação de campo de futebol e as perspectivas de investimentos em equipamentos públicos destinados à prática do esporte, no Bairro Paulo VI, região Nordeste de Belo  Horizonte.  Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência acontecerá na próxima quarta-feira (26/2), às 13h30, no Plenário Camil Caram.

Gilson Reis explica que a audiência é uma demanda dos moradores, que precisam constantemente buscar outros espaços para lazer e prática do futebol. “Lazer e esporte são direitos do cidadão, previstos na Constituição Federal, e garanti-los é dever do poder público, principalmente em comunidades que carecem de espaços públicos”, destacou.

No Bairro Paulo VI, existem vários times amadores que disputam importantes campeonatos, como a Copa Itatiaia, e a  principal reclamação do moradores é ter que alugar campos em bairros distantes para poderem jogar.  “Todos os finais de semana, são mais de 1500 jovens e adultos envolvidos com o futebol e um bairro com aproximadamente 20 mil pessoas não possui nenhuma área para a prática esportiva”, desabafou Edmar Branco, líder comunitário.

Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Secretaria Municipal Adjunta de Direitos da Cidadania e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Superintendência de Comunicação Institucional

Vereadores vão discutir destino das capivaras da Lagoa da Pampulha

20/02/2014 ()

Reunião será na segunda (24). PBH vai apresentar plano de manejo dos roedores

Capivaras na Lagoa da Pampulha - Foto: Portal PBH

A Comissão Especial de Estudos relativos à política municipal de Proteção e Defesa dos Animais vai realizar na próxima segunda-feira (24/2), às 19 horas, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a situação das capivaras que vivem no entorno da Lagoa da Pampulha. A audiência, requerida pelo presidente da Comissão, Sergio Fernando Pinho Tavares (PV), tem o objetivo de buscar informações sobre os estudos técnicos que vão balizar o plano de manejo dos roedores, que está em vias de ser implementado pela Prefeitura.

De acordo com o presidente da Comissão, a decisão de retirar as capivaras da orla da mais famosa represa da capital já foi tomada pela Prefeitura. Segundo ele, o esperado é que o vice-prefeito de Belo Horizonte e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros (PV), anuncie novidades sobre o destino dos roedores na reunião.

Em audiência sobre o tema, no dia 16 de setembro de 2013, o vice-prefeito de Belo Horizonte e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros (PV), afirmou que estavam em estudo alternativas que garantissem uma destinação ética para os animais, assegurando plenamente os seus direitos e, ao mesmo tempo, resguardando a saúde do cidadão. Na ocasião, o secretário negou a hipótese de abate das capivaras sadias.

Entenda a situação

O laudo da Fundação Ezequiel Dias (Funed) que confirmou a morte de um estudante de 20 anos, no último dia 8 de fevereiro, por febre maculosa, em Belo Horizonte, aumenta a atenção sobre a situação das capivaras da Pampulha. Isso porque as capivaras, assim como cães e cavalos, são hospedeiras do carrapato estrela, que pode transmitir a doença.

Em função da expansão da malha urbana e da destruição do habitat natural da espécie, os roedores têm se tornado cada vez mais numerosos no entorno da represa, o que preocupa ambientalistas e o poder público.

Além de representarem riscos à saúde pública, as capivaras estariam se alimentando das plantas dos jardins planejados por Burle Marx, que fazem parte do complexo histórico e arquitetônico da Pampulha. Outro problema associado à presença do animal seria o risco de acidentes, já que muitas vezes os bandos atravessam a via pública em busca de alimento, inclusive no período noturno.

Convidados

São esperados na audiência representantes das secretarias municipais de Governo, de Meio Ambiente, de Saúde e de Administração da Regional Pampulha, além de ambientalistas, biólogos, veterinários e do Ministério Público.

Superintendência de Comunicação Institucional

Em debate, tráfico de drogas e depredação na Praça do Papa

20/02/2014 ()

Moradores cobram mais segurança e fiscalização no local

Em debate, tráfico de drogas e depredação na Praça do Papa. Foto: Portal PBH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir problemas ocorridos na Praça do Papa (região Centro-Sul de Belo Horizonte), como tráfico de drogas e depredação do patrimônio. Requerida pelo vereador Marcelo Aro (PHS), a audiência acontecerá na próxima segunda-feira (24/2), às 19h, no Parque das Mangabeiraslocalizado na Avenida José do Patrocínio Pontes, nº 580.

Marcelo Aro explica que a audiência é uma demanda dos moradores da região, que denunciaram práticas abusivas no local, como comércio ilegal de entorpecentes, relações sexuais em áreas públicas e a depredação do patrimônio público. A falta de segurança gerada para os frequentadores da praça é um dos principais problemas apontados.

Foram convidados para o evento representantes da Secretaria de Municipal de Governo; da Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal Centro Sul; da Guarda Municipal de Belo Horizonte; da Policia Militar de Minas Gerais e do Setor de Segurança da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional

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