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CIPA
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi instituída, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Portaria Nº 9748 de 2004, com o objetivo de atuar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do Trabalhador.
Dentre as suas atribuições, destacam-se:
Observar e relatar periodicamente condições de riscos nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir os riscos existentes ou neutralizá-los.
Participar da elaboração de mapas de riscos, em conjunto com a Seção Médica, para conhecimento do servidor.
Discutir acidentes ocorridos, encaminhando os resultados da discussão pertinente à Divisão de Assistência, Saúde e Segurança do Trabalho (DIVSIS), à entidade representativa dos servidores no âmbito da CMBH, à chefia imediata e à diretoria responsável pelo local onde ocorreu o acidente, solicitando medidas cabíveis, no sentido de prevenir ocorrências semelhantes e orientando os demais servidores quanto à prevenção de acidentes.
Promover atividades educativas e preventivas, dentre elas as SIPATs.
A CIPA da CMBH é formada por dois representantes titulares e de no mínimo dois suplentes, designados pelo Diretor de Recursos Humanos, e de dois titulares e de pelo menos dois suplentes representantes dos servidores, eleitos em escrutínio secreto com mandato de um ano.
A CIPA 2011 é formada pelos seguintes servidores:
• Simone Mordente de Souza, Presidente;
• Cláudia Maria Soares Bouças e Silva, Vice-Presidente;
• Dirceu Lucas Gomes e Denise Santos Silva, Membros Titulares;
• Acácio Aquino da Silva, Vandali de Almeida Cruz, Míriam Alves Diniz e Maria da Natividade Ferreira, como suplentes.
