Participe
O exercício pleno da democracia é alcançado por meio da participação de todos nas decisões que afetam a vida em sociedade. Nesse contexto, o cidadão assume um importante papel na proposição e no acompanhamento das políticas públicas municipais.
Além do voto, que é o momento em que o eleitor escolhe seus representantes, a vivência democrática pode ser experimentada de diversas maneiras. Por isso, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se preocupado em criar e ampliar os meios de participação do cidadão nas decisões políticas, tornando a Casa Legislativa um espaço de acolhimento da sociedade.
A Central de Atendimento ao Cidadão oferece à população informações sobre as atividades da Câmara e abre espaço, também, para que o cidadão apresente sugestões e tome conhecimento do conteúdo dos projetos em tramitação.
Os vereadores constituem a essência do Poder Legislativo e representam politicamente a sociedade. Desta forma, o cidadão pode apresentar sugestões ou realizar denúncias diretamente aos parlamentares em seus gabinetes, localizados no prédio da Câmara, por telefone ou e-mail.
A rotina de trabalho dos vereadores é bem variada e, por isso, o Portal da Câmara oferece opções para que as pessoas possam se informar sobre as reuniões da Casa, que são públicas e permitem que o cidadão acompanhe as discussões do Plenário e das comissões temáticas.
Na pauta de trabalho das comissões, consta, muitas vezes, a realização de audiências públicas, que são reuniões conduzidas por parlamentares para discutir questões importantes para o Município com representantes do poder público e da sociedade.
Além de discutir assuntos importantes para a sociedade nas reuniões, o cidadão também pode atuar de forma propositiva na elaboração das normas municipais por meio de um projeto de lei de iniciativa popular, apresentado à Câmara por intermédio de uma entidade associativa legalmente constituída e assinado por, no mínimo, cinco por cento do eleitorado do Município.
A integração do cidadão com a Câmara pode ocorrer, ainda, por meio da Comissão de Participação Popular,constituída para receber, analisar e dar o encaminhamento adequado a propostas apresentadas por entidades da sociedade civil.
No contexto da formação política e da divulgação das práticas democráticas, a Escola do Legislativo promove ações de capacitação de servidores, cidadãos e agentes políticos e de ampliação dos espaços de debate; além de realizar, em parceria com diversos setores da Câmara, projetos importantes de criação de demanda política na sociedade, como o Parlamento Jovem, a Câmara Mirim e o Fórum Metropolitano.
A participação é o caminho para que todos ajudem a construir uma cidade melhor e, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, há diversas opções para que o cidadão faça parte das decisões políticas, ampliando sua experiência democrática.
